Em 2004, Rebeca funda o Observatório Negro, visando mudar, através de uma perspectiva de direitos humanos, o cenário do racismo brasileiro, um racismo velado e que impede a igualdade de direitos para a população negra. O foco do trabalho é trazer a dimensão jurídica para a luta contra o racismo.
No Brasil, a legislação divide os casos de racismo em dois grupos: injúria discriminatória e discriminação racial, de causas e conseqüências distintas. Ao longo de sua atuação como advogada popular, Rebeca percebe sérios problemas na interpretação da legislação: os delegados não sabem lidar com a situação, por desconhecerem as leis ou por não acreditarem no racismo presente no País. No Ministério Público, o caso de discriminação racial é avaliado como injúria discriminatória. As vítimas, por sua vez, sentem-se abandonadas.
Rebeca defendendo casos, mas também dialoga com o Ministério Público e órgãos de justiça e segurança para pressionar o setor público e os operadores de direito – defensores públicos, escrivãos de polícia, delegados, promotores e juízes – a cumprirem de maneira correta as leis.”O Observatório conta com profissionais das áreas do direito, sociologia, psicologia, saúde pública, direitos humanos, relações internacionais. Atua com advocacia popular, educando a população negra sobre seus direitos. E oferece formação profissional para combater interpretações equivocadas sobre a legislação antidiscriminatória, transformando a cultura de exclusão no país.
Com sede em Recife, o Observatório Negro trabalha junto ao Ministério Público Federal em Brasília. E encaminha denúncias e faz diligências no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e São Paulo. Recentemente publicou Relatório da Sociedade Civil sobre Discriminação Racial, em parceria com o Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Rebeca OliveiraDuarte
Em 2004, Rebeca funda o Observatório Negro, visando mudar, através de uma perspectiva de direitos humanos, o cenário do racismo brasileiro, um racismo velado e que impede a igualdade de direitos para a população negra. O foco do trabalho é trazer a dimensão jurídica para a luta contra o racismo.
No Brasil, a legislação divide os casos de racismo em dois grupos: injúria discriminatória e discriminação racial, de causas e conseqüências distintas. Ao longo de sua atuação como advogada popular, Rebeca percebe sérios problemas na interpretação da legislação: os delegados não sabem lidar com a situação, por desconhecerem as leis ou por não acreditarem no racismo presente no País. No Ministério Público, o caso de discriminação racial é avaliado como injúria discriminatória. As vítimas, por sua vez, sentem-se abandonadas.
Rebeca defendendo casos, mas também dialoga com o Ministério Público e órgãos de justiça e segurança para pressionar o setor público e os operadores de direito – defensores públicos, escrivãos de polícia, delegados, promotores e juízes – a cumprirem de maneira correta as leis.”O Observatório conta com profissionais das áreas do direito, sociologia, psicologia, saúde pública, direitos humanos, relações internacionais. Atua com advocacia popular, educando a população negra sobre seus direitos. E oferece formação profissional para combater interpretações equivocadas sobre a legislação antidiscriminatória, transformando a cultura de exclusão no país.
Com sede em Recife, o Observatório Negro trabalha junto ao Ministério Público Federal em Brasília. E encaminha denúncias e faz diligências no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e São Paulo. Recentemente publicou Relatório da Sociedade Civil sobre Discriminação Racial, em parceria com o Movimento Nacional de Direitos Humanos.