André Albuquerque

testando cidade/y
Terra Nova - Regularizações Fundiárias
Área Primária: Desenvolvimento Econômico
Área Detalhada: z

Perfil criado no momento da entrada de André Albuquerque para a Rede Ashoka em 2009.

Com a utilização de instrumentos legais que garantem o acesso à propriedade formal por parte dos moradores em situação fundiária irregular, André inaugurou um modelo viável de intervenção, que além de encerrar, por mediação, conflitos judiciais que sem perspectiva de solução, permite que as famílias envolvidas nestes processos, tenham acesso ao título de propriedade dos lotes onde vivem. Isso redefine o papel do Estado no processo, pois este passa ser um parceiro e não mais o provedor.

Nesse modelo, é a própria comunidade que paga, por meio de um sistema de micro-crédito, o processo de regularização. Por isso, a conquista de seus títulos de propriedade assume um caráter de elevação de auto-estima e dignidade que mudam a relação dos moradores com a terra, antes vista pejorativamente como área invadida e de terceiros e agora como terra de pertencimento. Portanto, além de ser mais rápida e mais autônoma, esta solução é também sustentável: em torno de 20% da carteira de cobrança das prestações pagas pelos moradores é revertida para um fundo de compensação, destinado a promover melhorias socioeconômicas e ambientais na própria comunidade, motivadas pela estima que os moradores passam a ter de sua terra, agora realmente deles.

Atualmente a Terra Nova atua em 5 estados do Brasil, além do Distrito Federal, envolvendo 28 áreas e aproximadamente 30.000 famílias. Também passou a desenvolver projetos de Reassentamento Humano Involuntário com famílias vítimas de desalojamentos por conta de grandes obras de infra-estrutura, a primeira iniciativa do gênero no país. A idéia agora é expandir o modelo para todas as capitais do país até o final de 2010 através da criação de um Fundo de Investimento com o Banco Mundial, em fase de negociação, para capitalizar essa expansão. Em 10 anos, André quer estar operando em outros países em desenvolvimento que também sofrem com esse problema.

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